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Dia contra a Pobreza: fomentar a igualdade, lutar contra o enriquecimento desmedido e favorecer a redistribuição justa da riqueza


Dia contra a Pobreza: fomentar a igualdade, lutar contra o enriquecimento desmedido e favorecer a redistribuição justa da riqueza
17-10-2017 España
As organizações sociais da Família Agostiniana Recoleta, entre elas a ONGD Haren Alde e a Rede ARCORES, unem-se neste Dia contra a pobreza ao restante das entidades e coordenadoras sociais que pedem, na Espanha, ações eficientes na luta contra a pobreza. Hoje, dia 17, é o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.

“Por Orçamentos Gerais do Estado que fomentem a igualdade”. Esse é o lema e o chamamento das principais organizações sociais, a que se somam as pertencentes à Família Agostiniana Recoleta, na Semana contra a Pobreza que ficou inaugurada ontem, segunda-feira, e tem hoje, 17 de outubro, a sua jornada mais importante com o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza em todo o mundo.

O enriquecimento econômico desmedido de poucas pessoas à custa do empobrecimento de milhões é intolerável, imoral, desumano, indigno… É uma desigualdade ocasionada pela riqueza obscena.

Entre as ações que se levam a cabo na Espanha, exige-se ao Governo que se comprometa a pôr em marcha medidas para acabar com essa desigualdade obscena.

A oportunidade está nos Orçamentos Gerais do Estado para o ano de 2018, que serão decididos até o fim do presente ano. “Precisam dar um giro e dirigir todos os esforços para lutar contra a injustiça social que beneficia apenas uns poucos e empobrece a maioria”, indicam essas organizações.

A desigualdade não é inevitável, a acumulação sem medida da riqueza é obscena. Essa acumulação em mãos de poucos desequilibra a vida da maioria e provoca uma pobreza vergonhosa, imoral e escabrosa.

“Por tudo isso, queremos mais políticas públicas sociais de proteção e inclusão. Educação e medidas de proteção da infância; saúde; políticas para a igualdade e contra a violência de gênero; proteção do desemprego e inserção sociolaboral; renda mínima de inserção; cumprimento da Lei de Dependência, entre outras possibilidades abertas no momento de propor os orçamentos”.

É importante que a Ajuda ao Desenvolvimento e à Ação Humanitária alcance 0,7% do orçamento, desligada de interesses comerciai, de políticas internacionais dedicadas sempre ao próprio benefício e do controle de fronteiras.

Também é necessária uma Justiça fiscal para a redistribuição da riqueza. Ajudaria a aprovação de uma lei contra a fraude fiscal visando à erradicação dos paraísos fiscais; bem como criar um imposto sobre as transações financeiras.

Entre 1990 e 2010, o PIB mundial cresceu 75%, mas 1,4 bilhão de pessoas vivem em condições de pobreza extrema e um bilhão passa fome.

O contingente de 1% mais rico da população mundial tem mais riqueza que os 99% restantes. Do incremento de 75% do PIB, entre 1990 e 2010, o contingente dos 10% mais ricos beneficiou-se de 48%, enquanto os 10% mais pobres só se beneficiaram de 0,6%.

É sabido, além disso, que necessitamos dos recursos de dois planetas para conseguir prestar os serviços reclamados pelo sistema atual de consumo. Consumimos o dobro do que deveríamos para que houvesse um crescimento sustentável a que pudessem ter acesso também as futuras gerações. Pela primeira vez na história da Humanidade, sabemos hoje que o nosso modo de vida e de consumo levará a que as gerações posteriores a nós tenham uma vida pior e mais difícil.




Manifesto 

No Dia Internacional de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, as pessoas, movimentos e organizações que impulsionamos Pobreza Zero fazemos um chamamento à sociedade para que se mobilize até lograr medidas concretas e efetivas contra a pobreza e a desigualdade.

A pobreza e, especialmente, as desigualdades são cada vez mais extremas, intensas e crônicas. É urgente atacar as causas e mudar as políticas econômicas e sociais que geram riqueza para 1% da população e um empobrecimento generalizado para o restante, tanto dentro como fora do Estado espanhol. Mudar também um sistema que fomenta a guerra para o controle geoestratégico dos recursos, destrói a natureza, ocasiona carestias e incrementa as desigualdades sociais.

Sabemos quais são os problemas e conhecemos muitas de suas causas estruturais; também sabemos que existem soluções reais e factíveis. Queremos soluções baseadas em direitos. Exigimos políticas cujo centro seja a justiça social e do meio ambiente.

Em concreto, exigimos:

Compromissos para não deixar ninguém para trás

Aumento do orçamento para políticas públicas sociais de inclusão e proteção. (incluindo investimentos em Educação e em medidas eficazes para a proteção da infância; investimentos em Saúde e a anulação do Real Decreto 16/2012 para restaurar a atenção universal à saúde; políticas para a Igualdade de Gênero e planos contra a violência de gênero; medidas de proteção do desemprego e a inserção sociolaboral; Renda Mínima de Inserção para cumprir com a Lei de Prestação de Ingressos Mínimos; cumprir a Lei de Dependência e pagar as ajudas que nela se arrecadam).

— Aumento dos fundos destinados à solidariedade global desligados de interesses comerciais, de segurança e do controle de fronteiras.

Medidas para garantir a redistribuição


Justiça Fiscal através de políticas tributárias justas, progressivas e suficientes, que sustentem políticas sociais (luta contra a fraude e os paraísos fiscais, Imposto sobre as transações financeiras).


E você, o que acha?

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